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Tudo sobre a Lei Maria da Penha


Calila Galvão

A maioria das mulheres sonha em encontrar um amor da sua vida, se casar e construir uma família unida, feliz e estável. Mas o sonho pode se tornar um terrível pesadelo. O homem das suas vidas, na verdade, não passa de um ser humano sem caráter e covarde que impera em casa através da força, agredindo os filhos e a esposa. Com o dia da mulher chegando, nada mais justo do que falar sobre A Lei Maria da Penha, que veio para regularizar a punição desses agressores e trazer mais segurança para a mulher quanto ao assunto Violência Doméstica.

Tudo sobre a Lei Maria da Penha

Histórico

A lei 11.340 entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e prestou homenagem a grande mentora do projeto, Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi mais uma vítima de agressões constantes do marido dentro da própria casa e sobre o manto da “briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, o seu companheiro sempre saia impune ou, no máximo, pagava uma cesta básica.

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Ela foi casada com o professor colombiano Marco Antônio Heredia Viveros por 6 anos e durante todo esse tempo sofreu agressões constantes por parte dele. O professor tentou matá-la duas vezes e em uma delas, deu um tiro na esposa enquanto ela dormia. Por causa disso, Maria da Penha ficou paralítica.

Ela fez uma denúncia, mas ainda não existiam leis mais severas que garantisse a prisão imediata do marido. Ele só foi julgado 19 anos depois do ocorrido, foi condenado a 8 anos de prisão, mas só cumpriu 2 anos realmente, por causa de recursos jurídicos. Hoje, Maria da Penha continua numa cadeira de rodas e ele está livre.

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Mas a história não tem um final triste. A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ficou a par da história e começou a tratar o caso oficialmente como violência doméstrica. Hoje, Maria da Penha se tornou uma importante ativista na defesa da mulher. Ela mora no Ceará e lá é coordenadora da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações e da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência. A sua coragem é um exemplo para todos e a sua determinação ajuda a salvar a vida de milhares de mulheres todos os dias.

Estatísticas sobre violência doméstica

O número de mulheres que sofre de Violência Doméstica, seja por parte dos maridos ou dos próprios filhos é impressionante. Só aqui no Brasil, entre os anos de 1980 até 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas por seus companheiros, sendo que desse número, 47 mil mortes ocorreram apenas na última década. Apenas no ano de 2011, 4,5 mil mulheres acabaram morrendo por conta da violência doméstica. Para cada 100 mil mulheres assassinadas, 4,4 possui causa ligada a esse tipo de violência.

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Mas, os números não são grandes apenas no Brasil, no mundo inteiro esse tipo de crime acontece com frequência, principalmente nos países do Oriente Médio, onde as mulheres são renegadas a cuidar do lar e da família e não possuem autonomia sobre suas vidas. A OMS realizou um estudo em 10 países e os que ficaram com os piores índices foram as zonas rurais do Peru e da Etiópia.

A pesquisa foi realizada entre mulheres com idades de 15 até 49 anos. Só nos dois países citados acima, 70% das mulheres responderam que sofrem de violência doméstica. Muitas relataram que perderam sua virgindade através de um estupro realizado pelos próprios maridos, sendo 24% no Peru, 28% na Tanzânia, 30% em Blangadesh e 40% na África do Sul.

Os Benefícios das Lei Maria da Penha

Delegacias especializadas no atendimento da mulher foram criadas e outras medidas foram tomadas:

  • se o agressor for pego em flagrante, ele é levado preso pela polícia imediatamente;

  • também assegura medidas emergenciais como uma ordem judicial para que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima e abrigos para mulheres e seus filhos, que após denúncia, ficam com medo de voltar para casa;

  • se a mulher escolher ir para o abrigo, ela é escoltada por policiais até em casa para pegar as suas coisas e ir embora;

Para se caracterizar a violência domésticas, não é necessário que o o agressor seja o companheiro da vítima. Eles podem ser parentes ou até mesmo um vizinho.

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Agora as mulheres podem se sentir mais seguras e confiantes no momento de fazer a denúncia. Infelizmente, muitas delas dependem financeiramente dos maridos e não denunciam por medo de ir para a rua com os filhos sem ter o que comer. Apesar disso, os números anunciam a coragem das mulheres depois da criação da lei: mais de 300 mil processos foram abertos, foram mais de 8 mil prisões em flagrante e milhares de prisões preventivas.

Faça a sua parte e denuncie. Existem um número para o qual a mulher pode ligar para pedir ajuda, é o 180. Lá você registra a queixa e todas as demais providências serão tomadas.

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