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Entenda a licença maternidade, nova lei e como funciona


Milena Costa

Entender sobre a licença maternidade é sempre importante. Principalmente para as mamães que são de primeira viagem e ficam com medo sobre como vão fazer em relação ao trabalho quando o bebê chegar.

Sem pânico. Vamos falar nesse artigo sobre como funciona a licença maternidade. O que você pode fazer, trabalhando ou não com CLT. E sobre a nova lei aprovada pela câmara em abril deste ano.

licença maternidade

O que é a licença maternidade

A licença maternidade embora seja descrita como benefício, é um direito da mulher. A constituição garante um tempo para que a nova mamãe cuide do seu bebê e se recupere. Essa licença também se estende para as mães que adoraram.

Afinal a lei visa o cuidado com a criança e mãe é mãe. Precisa estar com o seu bebê nesses primeiros momentos. Os pais também recebem uma licença.

A mãe, no entanto, pode pedir para começar a licença maternidade 48 horas antes do parto. A licença surgiu em 1943, mas antigamente o empregador era responsável pelo salário maternidade.

Atualmente a mulher com CLT recebe da empresa ou do seu empregador. Mas esse custo é repassado para a previdência social.

Atualmente as leis também protegem a mulher gestante. Sendo que ela não pode ser demitida quando grávida, nem por 1 mês após a volta da licença maternidade. Já que era muito comum que antes de serem protegidas por lei as mulheres fossem demitidas.

Aproveite para conferir nosso artigo sobre o dia do parto e o levar para a maternidade

Mulheres MEI

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As mulheres que são Microempreendedoras Individuais também tem direito a licença maternidade. Nesse caso é necessário estar contribuindo e pagando os seus impostos.

Nesse caso o salário maternidade é pago diretamente pela previdência social. Não precisa se preocupar. Você deve entrar em contato com a agência da sua região e fazer todos os procedimentos. Isso vai assegurar que você receba o que é seu por direito.

Para mães autônomas ou que trabalham em casa, também é possível receber o salário maternidade. Mas é preciso entrar em contato direto com a previdência. E as mamães que tem mais de um emprego devem receber um salário de cada trabalho.

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Licença maternidade para desempregadas

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A gestante desempregada que tenha feito uma última contribuição para o INSS dentro de 12 meses até o parto, também recebe o direito. Esse período se estende para 24 meses para quem contribuiu por dez anos.

Férias + licença

Também dá para juntar o período de férias com o da licença maternidade. O que é preciso fazer, será ter as férias pendentes. E entrar nesse acordo com a empresa.

Se o seu empregador não quiser fazer isso não tem nenhuma lei que o obrigue a fazer. Porém conversando você pode tentar convencê-lo de que isso pode ser o melhor. Geralmente o período de férias é acrescentado após a licença. Converse com o pessoal do RH se estiver com mais dúvidas.

Aproveite para conferir nosso artigo sobre nomes de bebês e inspire-se para o nome do seu filho

Nova lei

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A nova lei aumenta o período de licença maternidade para 180 dias. O período de licença do pai também sobe para 20 dias. Outro ponto importante é que a mamãe não terá mais que trazer vários atestados médicos e ter várias preocupações. Pois não vai ser descontado do seu salário ao se ausentar para consultas médicas.

Os papais também ganham o direito de se ausentar por dois dias sem problemas no salário para acompanhar a parceira em consultas. Outro projeto de lei que ainda não foi aprovado prevê ainda a licença maternidade dobrada para mulheres com crianças que tenham necessidades especiais.

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